Busca pela TAG "projeto de lei"
CNH poderá incluir tipo sanguíneo e opção por doação de órgãos
27/01/2020
Atualmente a carteira de motorista tem como itens obrigatórios a fotografia, a identificação e o número do CPF)
02/11/2019
Projeto de lei passou na útlima quarta-feira (30/10) pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados (CSSF). Agora, texto precisa tramitar por outros dois colegiados da Casa antes de seguir para o Senado
Aprovada distribuição de parte de recursos do leilão excedente do pré-sal a municípios goianos
17/10/2019
Com atuação do deputado Zé Mário (DEM-GO), Senado aprovou Projeto de Lei nº 5478/2019, que destina R$ 10,9 bilhões às prefeituras
02/10/2019
“Independentemente de questões ideológicas, critica-se a razoabilidade da lei, que coíbe até mesmo os castigos físicos moderados, equiparando uma simples palmada a tratamento cruel ou degradante”, justificou o deputado
Senado acata sugestão popular que libera uso medicinal da cannabis
30/09/2019
Proposta tramitará como projeto de lei na Casa